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Seções de Direito Público, Privado e Criminal disponibilizam bancos de decisões sobre a Covid-19
Também foram compiladas notícias e normas sobre o tema.
O Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip), o Grupo de Apoio ao Direito Privado (Gapri) e o Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal (Cadicrim) disponibilizaram bancos de decisões sobre a Covid-19, que compilam acórdãos e decisões monocráticas relacionadas à pandemia. Os materiais podem ser acessados no hotsite Coronavírus.
As decisões foram proferidas de março a maio e são provenientes da Presidência, do Órgão Especial, da Câmara Especial e das câmaras de Direito Público, de Direito Privado e de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.
No hotsite também estão disponíveis o Informativo especial Cadip – Covid 19; o Boletim 1 – Covid-19, do Gapri; e a publicação Coronavírus, do Cadicrim, que reúnem informações sobre a pandemia no âmbito do Poder Judiciário, para auxiliar magistrados, servidores e demais profissionais do Direito. As edições trazem links de acesso a notícias e artigos jurídicos sobre o tema, julgados de interesse do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do TJSP, legislação pertinente, decretos e medidas provisórias editadas pelo Governo Federal, decretos e resoluções do Governo do Estado de São Paulo, atos do Conselho Nacional de Justiça e do TJSP e quadros normativos sobre o Covid 19.
Os centros de apoio também editam os periódicos Informativo Cadip, Gapri Informa e Informativo Cadicrim, que apresentam jurisprudência dos tribunais superiores, notícias e artigos de interesse em suas respectivas áreas. São lançadas ao menos duas edições de cada publicação por semana, pulgadas no site da Escola Paulista da Magistratura (EPM).
imprensatj@tjsp.jus.br
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Fonte:
TJ São Paulo
31/05/2020 (00:00)